Indenização por dano moral. Assalto.

A conduta do empregador, manifestamente negligente com a segurança e vida de seus empregados, caracteriza o agir com culpa, por não ter adotado nenhuma medida preventiva a evitar a ocorrência do evento danoso.

Trote violento ocasiona expulsão de aluno veterano

De acordo com o reitor, um dos calouros, após ter sido forçado a retirar a camisa e o tênis pelos veteranos, teve seu corpo coberto de tinta e foi arrastado no chão, sendo obrigado a deitar-se sobre formigueiro

Justiça da França suspende proibição de casamento gay

Decisão ocorreu após ação de casal de lésbicas com quatro filhos. País imita Espanha, Bélgica e Holanda

Vínculo Empregatício. Recurso de Revista.

Pedreiro. Construção de imóvel residencial.

Recurso de Revista. Coisa Julgada.

Ação de Indenização.

Grupo econômico. Responsabilidade solidária.

Artigo 2º, § 2º, da CLT.

Direito processual penal. Prisão preventiva. Coação no curso do processo.

Presença de elementos concretos. Art. 312 do Código de Processo Penal.

Modelo de Agravo de Instrumento trabalhista

Modelo de Petição

Caso Dorothy: irmãs temem manobras que atrasem julgamentos

Brasília - As irmãs da congregação Notredrame, da qual fazia parte a missionária norte-americana Dorothy Stang, assassinada em Anapu (PA), têm reunião hoje (7), às 10h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. Elas vão pedir o apoio da instituição para evitar manobras que adiem os julgamentos dos envolvidos no assassinato, Vitalmiro Bastos de Moura (Bida) e Regivaldo Pereira Galvão.

Comissão aprova validade jurídica de acordos no Procon

CNJ determina fim do afastamento cautelar de juiz e desembargador do TJAM

STF vota pela extinção do crédito-prêmio de IPI em 1990 (Leia o voto do relator)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram provimento aos Recursos Extraordinários que discutem a extinção do crédito-prêmio do IPI.

Mulher é condenada a pagar R$ 15 reais em ação de cobrança

Igreja promove primeiro casamento homoafetivo coletivo do Brasil

1ª Turma mantém vínculo empregatício em contrato de corretagem fraudulento

O Banco Bradesco S.A. foi condenado a pagar todas as verbas trabalhistas a vendedora de seguros que fora obrigada a constituir empresa como autônoma, com o fim de burlar a legislação trabalhista,embenefício do reclamado.

Servidores dos MPs estaduais proibidos de advogar, decide CNMP

Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

Suspensão Condicional da Pena - Cumprimento

Ação de indenização por danos morais